O bloqueio de valores em conta acontece em razão de uma decisão judicial em um processo de execução de dívida, que pode ser cível, trabalhista ou até mesmo fiscal (tributos).
Sim, com a interposição de recurso é possível desbloquear o valor na conta, principalmente nos casos de conta salário ou poupança.
Não! Caso você não se manifeste, o juiz determinará que ocorra a tentativa de bloqueio diariamente durante 30 dias até bloquear o valor total devido no processo.
O pedido de desbloqueio deve ser feito por um advogado no processo pelo qual a ordem de bloqueio foi determinada.
Se o banco bloquear valores da sua conta sem aviso prévio, sem ordem judicial e sem uma cláusula contratual clara que autorize essa medida, ele está agindo de forma abusiva e ilegal.
Esse tipo de bloqueio é chamado de bloqueio administrativo e viola direitos fundamentais do consumidor e do correntista. Nesses casos, é possível recorrer à Justiça para desbloquear imediatamente os valores e, dependendo do impacto causado, ainda requerer indenização por danos morais.
Se isso aconteceu com você, procure imediatamente ajuda jurídica especializada. Seus direitos não podem ser ignorados!
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